Ex-vereador Chico Preto é condenado a pagar indenização por comentário sobre senador Omar Aziz

Foto: Reproduçao

Em resposta, Omar Aziz entrou com uma ação judicial por danos morais contra Chico Preto, solicitando uma indenização no valor de R$ 100 mil

O ex-vereador Chico Preto (PL) enfrenta uma decisão judicial após ser processado pelo senador Omar Aziz (PSD) por conta de um comentário feito em suas redes sociais. O embate jurídico teve início quando Chico Preto compartilhou uma declaração do ex-prefeito Arthur Neto, na qual este afirmava ter influenciado para a retirada de Omar Aziz de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava envolvimento em casos de pedofilia.

Em resposta, Omar Aziz entrou com uma ação judicial por danos morais contra Chico Preto, solicitando uma indenização no valor de R$ 100 mil. O senador argumentou que o ex-vereador associou erroneamente seu nome ao crime de pedofilia ao reproduzir a declaração de Arthur Neto, o que teria prejudicado sua reputação e credibilidade como parlamentar.

Durante o processo, surgiram diversas questões controversas. Apesar de Chico Preto ter compartilhado a declaração de Arthur Neto, o senador Omar Aziz não tomou medidas legais contra o ex-prefeito, autor original da declaração polêmica. Além disso, o juiz responsável pelo caso recusou ouvir Arthur Neto como testemunha arrolada por Chico Preto.

Na defesa, Chico Preto afirmou que sua intenção não era sensacionalista, mas sim divulgar informações de interesse público, considerando que tanto Omar Aziz quanto Arthur Neto são figuras proeminentes no Amazonas. Ele apresentou links com publicações sobre as acusações de Arthur Neto, ressaltando a disponibilidade das declarações do ex-prefeito no YouTube.

No entanto, o juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto decidiu em favor de Omar Aziz, condenando Chico Preto a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais e determinando a remoção da postagem controversa das redes sociais do ex-vereador. Além da indenização, o juiz impôs uma medida cautelar proibindo Chico Preto de ofender, difamar, injuriar ou caluniar Omar Aziz, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada nova publicação.

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